A Câmara e o Senado dos Estados Unidos realizam uma sessão conjunta nesta segunda-feira (6) para certificar a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais do país, realizadas em novembro de 2024.

A cerimônia acontece no Capitólio, sede do Congresso americano, em Washington D.C., a partir das 15h, no horário de Brasília. A segurança ao redor do local foi reforçada, por exemplo, com cercas no perímetro do edifício.

O Secretário de Segurança Interna dos EUA determinou que esse é um Evento Nacional de Segurança Especial — essa é a primeira vez que essa designação é concedida para a certificação, seguindo uma solicitação do prefeito de D.C..

Essa é a última etapa do processo eleitoral dos EUA antes da posse de Trump, que está marcada para o dia 20 de janeiro, também em Washington D.C..

A certificação será comandada por Kamala Harris, vice-presidente do país e candidata democrata derrotada pelo republicano no pleito.

O que é a certificação da vitória de Trump?

A certificação valida o resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos.

Nessa cerimônia, dois senadores e dois integrantes da Câmara são selecionados como “escrutinadores”. Eles se sentam na frente do Salão da Câmara e contabilizam os votos dos delegados — figura do sistema eleitoral dos EUA.

Para vencer a eleição presidencial, um candidato precisa dos votos de ao menos 270 delegados. Trump conquistou formalmente esses votos no dia 17 de dezembro do ano passado.

Por que Kamala Harris terá papel-chave na certificação de Trump?

Ao final da contagem dos votos dos delegados, o presidente do Senado anuncia os resultados. Quem lidera o Senado americano é o vice-presidente do país, por determinação da Constituição.

Assim, neste caso, quem presidirá a sessão de certificação será Kamala Harris, candidata derrotada por Trump no último pleito.

Ela não será a primeira vice-presidente a confirmar a própria derrota. Em 2001, por exemplo, o vice-presidente democrata Al Gore presidiu a contagem da eleição de 2000, na qual ele perdeu para o republicano George W. Bush.

Os congressistas podem se opor à contagem dos votos?

O sistema americano prevê a possibilidade da contestação dos votos do Colégio Eleitoral durante o processo de certificação no Congresso.

Segundo o National Archives dos EUA, a contestação deve ser feita por escrito e assinada por pelo menos um quinto dos senadores e um quinto dos deputados da Câmara dos Representantes.

A oposição só é válida se os delegados do estado alvo da contestação não foram legalmente certificados ou se o voto de um ou mais delegados não foi feito de forma regular.

Se houver contestação, a sessão é suspensa. Então, as duas Casas debatem o assunto separadamente e, em seguida, se reúnem para votar o caso. É necessária maioria simples nas duas Casas para aprovar a objeção.

Caso ela seja aprovada, os votos dos delegados do estado contestado são anulados. Porém, isso nunca aconteceu na história do país.

Capitólio foi invadido na última certificação

Após a última eleição presidencial, o Capitólio foi invadido por apoiadores de Donald Trump, que queriam impedir a certificação da vitória de Joe Biden.

O democrata derrotou o republicano nas eleições presidenciais de 2020, mas Trump não reconheceu o resultado e afirmou, sem provas, que houve fraude.

A invasão aconteceu no dia 6 de janeiro de 2021, e a sessão do Congresso era presidida por Mike Pence, então vice-presidente de Trump e companheiro de chapa do republicano.

A sessão de certificação precisou ser interrompida. Os congressistas conseguiram retornar ao Capitólio e retomar a certificação apenas na madrugada do dia seguinte.